Projeto cria seguro obrigatório para direitos trabalhistas

União estável: companheiros têm direitos garantidos

União estável

CNJ preserva direitos de juízes paulistas

Brasileiros defendem proteção estatal de direitos trabalhistas

Jurisprudência do TST admite negociação de direitos

Senado dos EUA reforça direitos de prisioneiros

TST não reconhece flexibilização de direitos indisponíveis

Direito autoral e civil. Execução pública de obras musicais por rádio comunitária.

Direitos autorais. Ecad. Pagamento. Dever.

Direitos autorais. Manuais de técnicas de venda à varejo.

Cessão de direitos de exploração.

Mudança em artigo do Código Penal pode garantir subsistência de quem não é legalmente casado

Projeto em tramitação na CCJ quer alterar o Código Penal para dar mais garantias às uniões informais

Risco de morte da mãe faz justiça autorizar aborto

Foi destacado inclusive que não há garantias do bebê nascer vivo diante das condições adversas para o desenvolvimento do feto

Contribuinte sem garantia para quitar débito fiscal pode voltar ao Refis

Supermercado obteve o direito de retornar ao Refis, mesmo sem ter garantias para quitar dívida na Fazenda Nacional

Sintetizando os recebimentos de direitos autorais.

Como saber se estou recebendo corretamente?

Atraso/Cancelamento de voo? Saiba seus direitos!

Dr. Tony Santtana, advogado especialista em direito do consumidor, traz orientações em casos de cancelamentos ou atrasos de voos

7 direitos previdenciários que você precisa conhecer

Por Carmem Lilian Calvo Bosquê

Licença-paternidade: direitos trabalhistas em debate

Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar processo que discute a falta de regulamentação da licença-paternidade.

PL Fake News e direitos autorais!

Por que a PL das fake news impactaria nos direitos autorais?

O coautor do meu livro, possui direitos?

Entenda quais os direitos do coautor e como proteger a obra autoral.

Dia do radialista há direitos autorais?

Criado em homenagem ao Ary Barroso.

Outubro Rosa: sobre prevenção e direitos

No mês dedicado a conscientizar sobre o câncer de mama, especialistas comentam as possibilidades de amparo disponíveis aos pacientes.